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Leduc Lins Advogados
Publicações
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)
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Artigos (16)
Leduc Lins Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Procedimentos para exclusão de sócio minoritário por justa causa em sociedade limitada
O caput do art. 1.085 do Código Civil dispõe sobre o procedimento para resolução parcial da sociedade limitada: “Art. 1.085. Ressalvado o disposto no art. 1.030, quando a maioria dos sócios,...
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Leduc Lins Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Inova Simples
Publicada em 25/04/2019, a Lei Complementar nº 167 /19 estabelece incentivos tributários e financeiros a startups por meio da criação do Inova Simples. A legislação traz algo inédito, que é...
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Leduc Lins Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Alteração judicial de registro civil
A alteração de registro civil pela via extrajudicial pode ser feita nas hipóteses dispostas no artigo 110 da Lei n. 6.015/73, a saber: (i) erros que não exijam qualquer indagação para a constatação...
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Leduc Lins Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Fusões e aquisições
Primeiramente apresenta-se uma definição do que significa a expressão “fusão e aquisição”: Tradução da expressão do mercado anglo-saxão mergers and acquisitions (M&A), a nomenclatura fusões e...
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Leduc Lins Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Contrato de vesting
O contrato de vesting tem sido utilizado pelas startups como forma de reter os seus talentos e aumentar o sentimento de pertencimento dos colaboradores. A retenção de talentos ocorre a partir do...
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Leduc Lins Advogados
Artigo ·
há 7 anos
Incorporação imobiliária no novo CPC
O novo Código de Processo Civil introduziu no ordenamento jurídico dispositivo interessante para o ramo da construção civil, sendo relevante tanto para preservação dos interesses das incorporadoras,...
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Leduc Lins Advogados
Artigo ·
há 8 anos
Após a demissão o empregado pode permanecer com o plano de saúde da empresa?
Por Leandro Antonio Godoy Oliveira Mesmo já aposentados, muitos profissionais optam por continuar trabalhando. Quando chega o momento em que o contrato de trabalho é rescindido, seja por justa causa...
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Artigo ·
há 8 anos
Eliminação de licitante pelo cometimento de mero erro formal
Um dos pressupostos que norteiam a condução das licitações públicas é a estrita obediência ao previsto no respectivo edital, que vincula o agir da Administração Pública e dos participantes no...
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Artigo ·
há 8 anos
Impenhorabilidade dos créditos oriundos de alienação de unidades imobiliárias – Incorporação imobiliária no novo CPC
O novo Código de Processo Civil introduziu no ordenamento jurídico dispositivo interessante para o ramo da construção civil, sendo relevante tanto para preservação dos interesses das incorporadoras,...
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Leduc Lins Advogados
Artigo ·
há 8 anos
Conheça as vantagens da holding patrimonial para o planejamento sucessório
Por Leandro Oliveira e Victor Leduc O desgastante e oneroso processo de sucessão patrimonial via inventário, comumente iniciado em momento de abalo psicológico do núcleo familiar, tem conduzido cada...
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